Modificação

22/10/2009
Audiência Pública apresentou adequações no Plano Diretor de São José
Audiência Pública apresentou adequações no Plano Diretor de São José

O Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Defesa do Meio Ambiente, Neri Amaral (PMDB), conduziu a audiência pública que apresentou o Projeto de Lei nº 204/2009 que altera o Plano Diretor do Município. Os vereadores Carlos Acelino (PSDB), Adriano de Brito (PR), Lédio Coelho (DEM) e Alini Castro (PSDB) participaram da audiência, além de representantes da Prefeitura e da comunidade.

A vereadora Alini Castro (PSDB), membro da Comissão de Obras, fez a leitura da justifica do projeto que aponta a demanda por habitação um dos maiores problemas do Brasil e da nossa cidade. “Para atender a demanda, diante da redução das áreas para construção residencial no Município, a verticalização tornou-se a única solução”, aponta a justificativa.

Por isso, o Projeto de Lei tem por objetivo alterar e adequar o uso do solo, permitindo que o terreno urbano cumpra o seu papel social e não se mantenha desocupado ou subutilizado (Cf. Estatuto das Cidades, Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, artigo 5º).

O arquiteto e urbanista da Câmara Municipal, Paulo Correa, apresentação as alterações de áreas que irão permitir a construção de edificações nos bairros Forquilhinhas, Serraria, Ipiranga e Alto Forquilhas.

“As alterações que estão propostas no projeto de lei tem por objetivo viabilizar terrenos para construções que atendam o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Por isso apoiamos o projeto, atentos a todos os detalhes, principalmente em relação ao meio ambiente, o que sempre defendi. Afinal, um município sustentável e verdadeiramente social é o desejo de todos”, afirmou o vice-presidente da CMSJ, Neri Amaral.