defesa civil

Registro a presença entre nós do Sr. Francisco das Chagas Silva,
Superintendente da Defesa Civil da Prefeitura de Imperatriz, no Maranhão.
Conforme o Presidente Michel Temer expôs, esta Comissão Geral foi
convocada pelos Líderes partidários para que pudéssemos debater um tema de
abrangência nacional e que vem, a cada dia, preocupando os administradores
municipais, estaduais e federais.
É um tema que não se esgota por si próprio, tem diversas vertentes e é
resultado de fatores incontroláveis, que não estão sob nosso poder, pois estamos
falando de catástrofes que acontecem mundo afora, muitas vezes consequências da
mão do homem, como vimos agora com as mudanças climáticas que estão
ocorrendo.
A questão que nos cabe debater é a mudança da mentalidade do brasileiro
diante das catástrofes naturais, uma questão cultural. Também há a questão do
aparelhamento dos Municípios, dos Estados e do País para enfrentar essas
catástrofes dentro das possibilidades da ciência, da tecnologia e da capacidade
humana.
O País tem que voltar sua visão para os Municípios, onde realmente
acontecem os problemas. Os problemas não acontecem nem no País nem nos
Estados, acontecem nos Municípios. É importante que possamos fazer isso a partir
de uma união, via ação suprapartidária e dos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário. Há que se fazer isso.
Tenho uma experiência pessoal com catástrofes naturais. Nasci em 1963, por
ocasião de uma enchente. Minha mãe voltou para casa de canoa de um hospital na
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Número Sessão: 054.3.53.O Tipo: Extraordinária - CD
Data: 31/03/2009 Montagem:
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cidade de Blumenau. Fiz, então, essa primeira incursão, antes do meu batismo. Meu
batismo foi em cima de um desastre natural, de um acontecimento não-previsto.
O Brasil, ao longo de seus 500 anos, principalmente nos últimos 200 anos,
teve que conviver com secas, enchentes, enfim, desastres naturais e outros
provocados pela mão do homem.
E nesses últimos 200 anos pouco conseguimos incorporar ao dia-a-dia do
cidadão brasileiro, à nossa cultura, um comportamento preventivo. Pouco
trabalhamos junto às entidades governamentais, principalmente, e até junto às
organizações voluntárias, para que tenham elas condições objetivas de poderem
realizar um trabalho de defesa civil.
Primeiro, uma questão fundamental que precisa ser debatida é a perenidade
do sistema de defesa civil nacional. É necessário que existam provisões
orçamentárias permanentes em níveis nacional, estadual e municipal, para o
trabalho conjunto de prevenção, atendimento e reconstrução.
Esse é o ponto de partida da montagem de um sistema de defesa civil
nacional, que já muito evoluiu ao longo dos anos, mas que precisa de ajuda maior
para se consolidar e se preparar para os tempos difíceis que se apresentam.
Nós vimos o drama das prefeituras e da população do Vale do Itajaí na última
catástrofe, no final do ano passado; vimos o esforço das entidades, o que era
sobreposto a cada momento pela intempérie, pela dificuldade. E aí se somam as
questões dos 3 níveis de Poder, que precisam ser discutidas abertamente, e esta
Casa é o local para essa discussão e para propostas.
Nós não vamos achar culpados por absolutamente nada. O que nós vamos
fazer é um diagnóstico da situação, do que aconteceu, do que está ao nosso