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28/10/2009
Comunidade debate instalação da Zona Azul em São José
Comunidade debate instalação da Zona Azul em São José

A Câmara Municipal promoveu na noite de ontem (terça-feira- 27), no Colégio Maria Luiza de Melo, audiência pública sobre a instalação da Zona Azul em São José. O objetivo dos vereadores foi ouvir a opinião da comunidade e possíveis sugestões de alterações no Projeto de Lei 098/2009, de autoria do Prefeito Municipal. Cerca de 80 líderes comunitários de diversos segmentos e o Secretário de Segurança Pública, Defesa do Cidadão e Transportes, Edson Souza, estiveram presentes.

O Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Neri Amaral (PMDB), conduziu a audiência que abriu a oportunidade de todos se manifestarem. O Secretário explicou o funcionamento proposto para a Zona Azul que irá abranger os bairros Kobrasol, Campinas e Barreiros.

O Projeto de Lei institui o sistema de estacionamentos rotativos e remunerados nas vias e logradouros públicos, mediante pagamento de preço público estabelecido pelo Município, através de decreto. O estacionamento será cobrado por hora, em dias e horários afixados nas placas de sinalização, conforme artigo 7º e 9º do Projeto de Lei. Será considerada infração o não pagamento do preço estipulado. Os horários dos estacionamentos rotativos serão compreendidos entre 08h e 18h, de segunda a sexta-feira, e entre as 08h e 12h, aos sábados.

“São José tem 1 veículo para duas pessoas e nossa cidade tem alta concentração populacional. Por isso, precisamos democratizar o uso do solo público e uma alternativa é o sistema rotativo de estacionamento. A Zona Azul será instalada de forma gradativa nos espaços que sentirmos necessidade”, explicou Edson de Souza.
Após a fala do Secretário, os participantes fizeram seus questionamentos. A comunidade se manifestou contrária a instalação da Zona Azul. Foram feitas indagações quanto ao destino das verbas, gerência do sistema, necessidade de cobrar taxas, falta de transporte coletivo acessível e com horários variados, prédios construídos e autorizados de funcionar sem garagens.

“O projeto não esclarece diversos pontos que foram levantados durante a audiência. Hoje ficou claro aos vereadores que a comunidade não aceita a instalação da Zona Azul”, declarou Paulo Vitorino Silva, presidente da AMAKOBRASOL.

O Presidente da Comissão, vereador Neri Amaral (PMDB), explicou que irá emitir o parecer dentro de 15 dias e o projeto de lei retornará para Comissão de Constituição e Justiça. “Hoje ouvimos a comunidade e cada vereador terá base para votar favorável ou contra o projeto. A decisão não está tomada e acredito que a audiência ajudará cada parlamentar a formular seu posicionamento”, encerrou o vereador.