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18 de abril de 2010

Prevenção sem fundos !

Política | 17/04/2010 | 10h37min

Santa Catarina não recebeu verba para prevenção de desastres do governo federal em 2009
Bahia, que tinha o ministro, recebeu mais de 90% do total
Iara Lemos | iara.lemos@gruporbs.com.br

Vazio. Foi assim que ficou o cofre destinado às obras de prevenção a desastres em Santa Catarina durante todo o ano de 2009. Apesar de o Estado ter sido fortemente castigado pelas chuvas em 2008, nenhum centavo foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional.

O dinheiro serviria para prevenir desastres como desmoronamento de encostas, além de auxiliar na retirada de famílias instaladas em áreas de risco. A falta de investimentos em solo catarinense não é recente.

Em 2008, ano do desastre em que 135 pessoas morreram com deslizamentos causados pelas enxurradas, a liberação de dinheiro ficou muito aquém do que havia sido prometido pelo próprio governo federal.

Dos R$ 7,17 milhões empenhados, apenas R$ 741, 9 mil foram pagos. O valor representa 0,4% do que foi repassado pela União naquele ano.

Enquanto os catarinenses penavam por investimentos, a Bahia, terra do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, hoje pré-candidato ao governo do Estado, recebia tratamento prioritário da pasta.

O ex-ministro alega que faltou o encaminhamento de projetos por parte dos municípios atingidos pelas enchentes. Geddel ainda promete para os próximos dias um levantamento sobre todos os ministérios que encaminharam recursos de prevenção para o Estado.

— É inconcebível que só a Bahia saiba apresentar projetos — rebate Gil Castello Branco, um dos fundadores da ONG Contas Abertas.

Só em 2009, dos R$ 58,9 milhões liberados pelo governo federal para obras preventivas, R$ 53,1 milhões foram destinados para municípios baianos.

O valor representa 90% de tudo que foi liberado no ano passado. Os únicos depósitos feitos pelo ministério a municípios catarinenses em 2009 foram sobras referentes ao orçamento do ano anterior.

O dinheiro que estava previsto para 2009 nunca chegou a Santa Catarina. A distribuição desproporcional das verbas da Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração, foi comprovada por meio de uma investigação requisitada pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) ao Tribunal de Contas da União.

No relatório, o ministro Benjamin Zymler apontou que Santa Catarina, apesar dos prejuízos, não recebeu transferências significativas.

— Não temos como recuperar esse dinheiro. Fomos renegados pelo ministério — reclama Colombo.

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