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26/11/2009
Vereadores aprovaram LDO
Vereadores aprovaram LDO

A Câmara Municipal aprovou ontem, em duas votações, o Projeto de Lei n.º 224/2009 de Diretrizes Orçamentárias para 2010. O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi aprovado com nove votos favoráveis, uma abstenção, do vereador Dr Geraldo (PT), e uma declaração de voto contrário, vereador Battisti (PT) que passou mal durante a sessão e foi levado ao Hospital Regional.

O Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José para o ano que vem. A previsão é que R$ 516 milhões sejam provenientes de recursos ordinários (arrecadação de tributos) e R$ 169 milhões de convênios firmados com Estado e União. Foi protocolado na Câmara Municipal no dia 29 de outubro de 2009, lido na Sessão do dia 09 de novembro e encaminhado a Comissão no dia 24 de novembro.

A relatora da matéria e presidenta da Comissão de Orçamento e Finanças, vereadora Méri Hang (PSDB) explicou o trâmite do projeto e fez considerações, lembrando que a LDO está de acordo com PPA (10-13) já aprovado.

Foram listados 14 projetos do governo em diversas áreas, com destaque para saúde, educação e segurança pública. O repasse para o Legislativo será de 6%, representa um valor de R$ 12 milhões. A Prefeitura irá investir 49% do valor em folha de pagamento dos servidores e ampliou o repasse das Secretárias da Saúde (16%) e Educação (27%).

As emendas dos vereadores ainda serão analisadas nos próximos dias.